BRUNA SOUZA ADVOCACIA
← Voltar ao início Direito Bancário · Direito do Consumidor

Defesa dos seus direitos frente aos bancos.

Descontos que você não autorizou, juros abusivos, fraudes e dívidas que viraram uma bola de neve. Analiso o seu contrato e explico com clareza quais caminhos existem para o seu caso.

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Dra. Bruna Souza analisando documentos
Como posso ajudar

Problemas com banco podem ter solução jurídica.

Revisão de contratos

Empréstimos e financiamentos com juros acima da média de mercado ou encargos indevidos.

Descontos indevidos

Tarifas, seguros e pacotes de serviços cobrados sem a sua autorização.

Consignado e cartão RMC

Empréstimos consignados e cartões com reserva de margem que você não solicitou.

Golpes e fraudes

Pix, transferências e compras fraudulentas, e a responsabilidade do banco por falhas de segurança.

Negativação indevida

Nome incluído em cadastros de inadimplentes por dívida inexistente ou já paga.

Superendividamento

Repactuação das dívidas de consumo preservando o mínimo necessário para viver.

Financiamento de veículos

Revisão de parcelas e defesa em ações de busca e apreensão.

Negociação de dívidas

Orientação para negociar com o banco em condições justas e seguras.

Dúvidas frequentes

Banco e consumidor.

As respostas são informativas e não substituem uma análise individual do seu caso.

O banco fez descontos ou cobranças que eu não contratei. O que fazer?

Guarde os extratos e registre a reclamação no banco, anotando o número do protocolo. Tarifas, seguros ou empréstimos não contratados podem ser contestados, e o valor cobrado indevidamente pode ser devolvido — em alguns casos, em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Os juros do meu empréstimo ou financiamento estão muito altos. É possível revisar?

Em alguns casos, sim. É possível analisar se as taxas cobradas estão muito acima da média de mercado divulgada pelo Banco Central e se há tarifas ou encargos indevidos no contrato. Cada contrato precisa ser examinado individualmente antes de qualquer medida.

Caí em um golpe pelo Pix. O banco pode ser responsabilizado?

Depende do caso. Comunique o banco imediatamente e peça o bloqueio e a devolução pelo mecanismo próprio do Pix, além de registrar um boletim de ocorrência. Quando há falha na segurança do serviço, o banco pode responder pelos prejuízos.

Sou aposentado e descontam um cartão consignado que não pedi. Isso é legal?

Descontos de cartão de crédito consignado (RMC) sem contratação clara e informada podem ser questionados. Confira o extrato do benefício e guarde os documentos: é possível pedir a suspensão dos descontos e a análise da devolução dos valores.

O que é superendividamento?

É a situação de quem, de boa-fé, não consegue pagar as dívidas de consumo sem comprometer o próprio sustento. A Lei do Superendividamento permite buscar um plano de pagamento com os credores que preserve o mínimo existencial.

Está com problema com o seu banco?

Envie uma mensagem com um resumo da situação e, se possível, os extratos ou o contrato.

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